Licença do aplicativo e regras da comunidade

Esta seção e a seção 11 formam o contrato de licença de usuário final (EULA) do aplicativo móvel fatloss para pacientes, distribuído na App Store (Apple) e no Google Play (Google), e valem junto com as seções anteriores destes Termos. O contrato é entre você e a SEU APP LTDA, CNPJ 65.221.843/0001-63, com sede na Rua Dom José de Barros, 51, sala 73, República, São Paulo, SP, CEP 01038-100, contato contato@fatloss.com.br. Ao ativar a conta ou usar o aplicativo, você declara que leu e aceita estas condições. Se não concordar, não use o aplicativo.

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o aplicativo em aparelhos que você possui ou controla, apenas para acompanhar o seu próprio atendimento com a clínica ou o profissional que o convidou. Nas versões obtidas na App Store, o uso também segue as Regras de Uso dos Termos de Serviço da App Store da Apple. Você não pode copiar, modificar, revender, sublicenciar, fazer engenharia reversa ou usar o aplicativo para fins ilegais ou para acessar dados de outra pessoa.

A conta no aplicativo é criada a partir de um convite da clínica ou do profissional que acompanha você. Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e pelas ações feitas com a sua conta.

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento pelo próprio aplicativo, em Perfil, Configurações, Excluir conta. A exclusão apaga o seu acesso, o seu nome, e-mail e senha, e o que você publicou na comunidade, e revoga os links públicos da sua evolução. O prontuário (avaliações, planos e mensagens com a equipe) é mantido pela clínica que atende você, que é a controladora desse dado e responde pelo prazo legal de guarda, conforme a Política de Privacidade. Para pedir a exclusão também desse dado, fale com a clínica ou escreva para o e-mail acima.

O aplicativo mostra dados registrados pela sua clínica (como peso, percentual de gordura, massa magra e taxa metabólica) e estimativas calculadas por fórmulas de composição corporal. Esses números servem para acompanhar a sua evolução. O aplicativo não faz diagnóstico, não prescreve tratamento e não substitui a consulta nem a orientação do seu profissional de saúde. Treinos, dietas e demais orientações são de responsabilidade do profissional que os prescreveu. Em caso de dúvida, sintoma ou emergência, procure um profissional de saúde ou um serviço de emergência.

Esta licença é celebrada apenas entre você e a SEU APP LTDA, e não com a Apple Inc. nem com a Google LLC. Somente a SEU APP LTDA é responsável pelo aplicativo e pelo seu conteúdo, pela manutenção e pelo suporte. A Apple e a Google não têm nenhuma obrigação de prestar manutenção ou suporte ao aplicativo.

Na máxima extensão permitida pela lei, se o aplicativo não cumprir alguma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, e a Apple reembolsará o valor pago pelo aplicativo, se houver. O aplicativo é gratuito na loja. Fora isso, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia sobre o aplicativo, e qualquer outra reclamação, perda, dano ou custo decorrente de falha em cumprir uma garantia é de responsabilidade da SEU APP LTDA, nos limites destes Termos.

A SEU APP LTDA, e não a Apple nem a Google, é responsável por responder a qualquer reclamação sua ou de terceiros relacionada ao aplicativo ou ao seu uso, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, de descumprimento de exigência legal ou regulatória, de defesa do consumidor, de privacidade ou de legislação semelhante, e também por investigar, defender, resolver e quitar qualquer alegação de que o aplicativo ou o seu uso viola direito de propriedade intelectual de terceiros.

Você declara que não está em país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos ou designado por ele como país que apoia o terrorismo, e que não consta de lista de pessoas proibidas ou restritas daquele governo. Ao usar o aplicativo, você também deve cumprir os termos de terceiros aplicáveis, como os do seu plano de internet.

A Apple Inc. e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias desta licença e, uma vez aceita por você, terão o direito (considerado aceito por você) de exigir o seu cumprimento contra você como terceiras beneficiárias.

Quando a clínica ativa a comunidade (o grupo, com publicações, stories, fotos e comentários entre os pacientes daquela clínica), você só participa se aceitar entrar, e ao entrar o seu nome e o que você publicar ficam visíveis para os outros membros do grupo. As regras abaixo valem para todo conteúdo enviado por você, inclusive mensagens à equipe da clínica.

Não há tolerância com conteúdo ofensivo nem com usuários abusivos. É proibido publicar ou enviar: xingamento, ofensa, assédio, ameaça ou intimidação; discriminação ou discurso de ódio por raça, cor, etnia, origem, religião, gênero, orientação sexual, deficiência, idade, peso ou forma do corpo; nudez, conteúdo sexual ou pornográfico; violência explícita, incentivo a automutilação, a transtornos alimentares ou a práticas perigosas para a saúde; promessa de resultado, venda de produtos, medicamentos ou serviços, spam ou golpe; dado pessoal ou de saúde de outra pessoa sem autorização dela; e conteúdo ilegal ou que viole direito de terceiros, incluindo imagem de outra pessoa sem consentimento.

Textos com termos ofensivos conhecidos são recusados antes da publicação. Qualquer membro pode denunciar uma publicação, um story ou um comentário, e pode bloquear outro membro: quem bloqueia deixa de ver o conteúdo da pessoa bloqueada, que não é avisada. As pessoas bloqueadas podem ser desbloqueadas em Configurações.

A moderação do grupo é feita pela equipe da clínica, que é avisada de cada denúncia e pode remover o conteúdo e banir quem descumprir estas regras. A clínica se compromete a revisar as denúncias em até 24 horas. A SEU APP LTDA também pode, a qualquer tempo, remover conteúdo que viole estes Termos e suspender ou encerrar a conta de quem o publicou, e atua em até 24 horas nas denúncias recebidas pelo e-mail contato@fatloss.com.br. Conteúdo ilegal pode ser comunicado às autoridades competentes.

Você continua dono do que publica e é responsável por ele. Ao publicar, você autoriza a exibição daquele conteúdo aos membros do grupo da clínica, pelo tempo em que ele estiver publicado, apenas para o funcionamento da comunidade. Stories somem depois de 24 horas. Você pode apagar os seus comentários, pedir à equipe da clínica a remoção de uma publicação sua, sair do grupo a qualquer momento e excluir a sua conta, o que apaga tudo o que você publicou.